O tesouro inviolável e salutar do segredo de confissão
Mais uma vez, uma ameaça ronda o segredo da confissão. Uma ameaça tanto mais sorrateira por ser apresentada em nome de uma causa certamente muito nobre: "proteger as crianças e combater a violência no ambiente escolar". Quem não aprovaria esse louvável e imperioso objetivo? Ora, para alcançá-lo, não seria necessário obrigar aqueles que receberam revelações de abusos cometidos contra jovens vítimas a revelá-los às autoridades competentes, independentemente de qualquer segredo profissional? Assim como os médicos ou os advogados, os padres devem abrir uma exceção ao segredo quando o bem das crianças está em jogo? Tudo não deve ceder a esse imperativo? (Sabe-se bem, no entanto, que não, e que nem a moral nem o direito francês permitem, por exemplo, torturar um criminoso com o objetivo de obter informações que possam salvar vidas. O fim não justifica os meios.)
A confissão: tesouro salutar!
Lembra-se que o avassalador relatório da CIASE (Commission indépendante sur les abus sexuels dans l'Église) já recomendava, em 2021, o levantamento do segredo da confissão no caso de violência sexual infligida a um menor ou a uma pessoa vulnerável. O arcebispo de Reims — ligado so referido relatório na qualidade de presidente da Conferência dos Bispos da França — respondeu corajosamente a esse pedido extravagante. "A confissão", declarou Dom Éric de Moulins-Beaufort, "deve permanecer secreta e o segredo da confissão permanecerá porque isso abre um espaço de fala livre que se faz diante de Deus e, nesse sentido, é mais forte que as leis da República." Seguiu-se um clamor de protestos políticos, e o prelado foi intimado a se explicar — ou até a se desculpar — por essas palavras sacrílegas de lesa-laicidade.
Eis que uma polêmica semelhante volta ao centro das atenções cinco anos mais tarde. Sem a pretensão de encerrá-la, permitam-me algumas considerações sobre esse tesouro do qual sou, ao mesmo tempo, beneficiário e ministro: o sacramento da Reconciliação.
Gosto de lembrar, primeiramente, que esse sacramento deu origem a um extraordinário progresso moral. Com efeito, desde 1215 e o decreto Utriusque sexus do IV Concílio de Latrão, todo cristão deve confessar seus pecados pelo menos uma vez por ano. O professor Jean Delumeau afirma que se trata de um dos acontecimentos mais importantes da história, tendo gerado em todos os países então católicos um refinamento das consciências absolutamente notável. Quase todos os habitantes do nosso país, de todas as classes sociais, eram levados, ao menos uma vez no ano, não apenas a realizar um sério exame de consciência, mas a perdoar eles mesmos o mal que lhes havia sido feito, sem o que não podiam pretender ser absolvidos e comungar na Páscoa.
O segredo inviolável
Blaise Pascal observa admiravelmente a misericórdia que a Igreja concede à humanidade ao lhe oferecer esse discreto espaço de descompressão que é a confissão:
"A religião católica não obriga a descobrir os seus pecados indistintamente a todo mundo; ela tolera que se permaneça oculto a todos os outros homens; mas ela abre uma única exceção, a quem ordena descobrir o fundo do seu coração e fazer-se ver tal como se é. Há apenas este único homem no mundo a quem ela nos ordena revelar a nossa verdade, e ela o obriga a um segredo inviolável, o que faz com que esse conhecimento esteja nele como se não estivesse. Pode-se imaginar algo mais caridoso e mais doce?" (Pensamentos, n. 100)
O que há de mais precioso e salutar, de fato, do que esse segredo inviolável! A certeza de nunca ser traído, em hipótese alguma, é certamente uma das motivações mais fortes que levam não apenas os culpados, mas, com muito mais frequência, as vítimas de abusos a irem ao confessionário. No decorrer do diálogo que se estabelece nesse âmbito sacramental com o sacerdote, conselhos prudentes podem ser dados. O confessor convidará a vítima a ter a coragem de falar com sua família ou com as pessoas ao seu redor e a prestar queixa. Ele estabelecerá como condição para o culpado ir se denunciar à justiça a fim de receber a absolvição. Assim, a relativização do segredo da confissão prejudicaria a própria causa que finge defender, ao não permitir mais que as vítimas recebam, junto com o sacramento, o conselho e a força para revelar o mal que lhes foi feito e que por tanto tempo guardaram enterrado dentro de si.
Segredo profissional?
O segredo da confissão — e é aí que reside uma incompreensão dificilmente superável — não pode ser assimilado, de forma alguma, a um segredo profissional. O médico, por exemplo, precisa saber o que seu paciente lhe disse e lembrar-se disso para melhor tratá-lo. Ele não pode revelar aquilo que deve conhecer da melhor maneira possível: o estado de seu paciente. Pois foi justamente ao Doutor Fulano que o doente se confiou.
Já o confessor é ministro de Deus. Não foi ao Padre Fulano que o penitente se confiou, mas ao Pai eterno. Portanto, ele não deve revelar nem mesmo conhecer aquilo de que não era o destinatário. Aliás, na maioria das vezes, o padre não sabe nada sobre o seu penitente: não conhece seu nome, sua identidade, nem mesmo seu rosto; ouviu apenas sua voz na penumbra, através das grades do confessionário. E mesmo o que ele ouviu, não conhece verdadeiramente.
Como explica, de fato, São Tomás de Aquino, "o que se sabe sob o segredo da confissão é como se fosse ignorado, pois não se sabe enquanto homem, mas como representante de Deus (sed ut Deus)" (Suma Teológica, Supplementum qu. 11 a. 1 ad 1um). Assim, um padre que afirma não saber o que acabou de ouvir no confessionário não está mentindo, pois "o que ele conhece pela confissão, ele conhece menos do que aquilo que não conhece"...
O segredo da confissão não é, portanto, um mero regulamento eclesiástico que um decreto episcopal ou pontifício pudesse suspender. O capelão do Vercors tinha razão ao dizer a André Malraux: "Sabe, a confissão não ensina nada, porque, assim que a pessoa se confessa, ela já é outra, existe a graça..." (Antimemórias 1967, Prefácio).
